Advogado - OAB/AC 4.189
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Defesa de direitos trabalhistas, ações contra empregadores, rescisões, verbas rescisórias e acordos trabalhistas.
Constituição de empresas, contratos comerciais, recuperação judicial, falência e consultoria empresarial.
Divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens e união estável.
Aposentadorias, auxílios, pensões, revisões de benefícios e planejamento previdenciário.
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O Habeas Corpus é, sem dúvida, um dos mais valorosos instrumentos de defesa da liberdade que possuímos em nosso ordenamento jurídico. Ele é a garantia de que, mesmo diante da força do Estado, o indivíduo não estará desamparado. Compreender seu funcionamento e saber quando e como utilizá-lo é um direito e um dever de todo cidadão consciente.
A demissão sem justa causa, embora seja um direito do empregador, não pode ser um momento de vulnerabilidade para o trabalhador. Conhecer os seus direitos e as verbas que lhe são devidas é o primeiro e mais importante passo para garantir uma rescisão contratual justa e transparente. A legislação trabalhista é complexa e, por vezes, a interpretação e a aplicação corretas de seus dispositivos exigem conhecimento técnico especializado.
Burnout no Trabalho: Entenda Seus Direitos e Como o Direito do Trabalho Protege Você em Rio Branco e Rondônia Prezados leitores e trabalhadores de Rio Branco, do Acre e de Rondônia, a vida moderna, especialmente no ambiente de trabalho, tem imposto desafios cada vez maiores. A busca por produtividade, a pressão por resultados e a […]