Advogado - OAB/AC 4.189
Notícias, artigos e atualizações sobre o mundo jurídico. Advocacia Michel Paes.
A dissolução de um relacionamento conjugal, embora dolorosa para os adultos envolvidos, jamais deve significar o fim dos laços parentais. No cenário jurídico brasileiro, a guarda dos filhos emerge como um dos temas mais sensíveis e cruciais, buscando sempre proteger o bem-estar da criança ou do…
Introdução: A Leitura como Caminho para a Ressocialização no Sistema Prisional No complexo cenário do sistema prisional brasileiro, a busca por mecanismos que promovam a ressocialização e a dignidade da pessoa privada de liberdade é uma constante. Dentre as diversas ferramentas existentes, a…
Advogado Criminalista em Rio Branco (AC): Defesa em Todas as Fases do Processo Ser confrontado com uma acusação criminal é, para a maioria das pessoas, uma das experiências mais desafiadoras e angustiantes da vida. A complexidade do sistema jurídico, a incerteza sobre o futuro e o medo das…
Superendividamento: O Que É e Como a Lei Brasileira Protege o Consumidor Em um cenário econômico complexo, muitos consumidores se veem em uma situação delicada: a de não conseguir honrar seus compromissos financeiros. O acúmulo de dívidas, muitas vezes impulsionado por eventos inesperados como…
Voo Atrasado ou Cancelado: Conheça Seus Direitos como Consumidor Viajar de avião é, para muitos, sinônimo de agilidade e conforto. Contudo, imprevistos como voos atrasados ou cancelados são realidades que podem transformar a expectativa de uma viagem tranquila em uma experiência estressante e…
Lidar com questões familiares pode ser um dos momentos mais desafiadores na vida de uma pessoa. Decisões que envolvem o fim de um relacionamento, a guarda dos filhos e a garantia de sustento podem gerar incertezas e angústias. É nesse cenário que a orientação de um profissional qualificado se…
No cenário consumerista atual, a relação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços é permeada por diversas normas e expectativas. Contudo, nem sempre essa relação se desenrola sem intercorrências. Uma das situações mais delicadas e que causa grande angústia é a negativação indevida…
A jornada de trabalho é um dos pilares da relação empregatícia, estabelecendo os limites de tempo dedicados pelo empregado às atividades laborais. No entanto, é comum que, em diversas situações, a prestação de serviços ultrapasse esses limites, configurando o que conhecemos como horas extras. Para…
Demissão por Justa Causa: O Que Fazer e Como Se Defender Para Proteger Seus Direitos A demissão por justa causa é, sem dúvida, um dos temas mais delicados e temidos no universo das relações de trabalho. Diferente de uma dispensa sem justa causa, ela representa uma penalidade máxima aplicada ao…
Juros Abusivos: Como Pedir a Revisão do Contrato Bancário e Proteger Seus Direitos No cenário econômico brasileiro, é comum que muitos cidadãos se deparem com desafios relacionados a contratos bancários, especialmente no que tange às taxas de juros aplicadas. Empréstimos, financiamentos e outras…