Rescisão indireta: quando o trabalhador pode romper o contrato por falta do patrão
Saiba o que é a rescisão indireta quando cabe a sua aplicação por faltas graves do empregador. Entenda os prazos, provas e direitos do trabalhador.
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Inventário judicial ou extrajudicial: qual escolher e quando o cartório é possível
Entenda a diferença entre inventário judicial e extrajudicial, os requisitos do cartório após as Resoluções CNJ 571/2024 e 695/2026, inclusive com herdeiro menor ou testamento, os prazos, a multa no Acre, o ITCMD e os documentos.
Guarda Compartilhada: Como Funciona na Prática e Sua Definição Legal Completa
A dissolução de um relacionamento conjugal, embora dolorosa para os adultos envolvidos, jamais deve significar o fim dos laços parentais. No cenário jurídico brasileiro, a guarda dos filhos emerge como um dos temas mais sensíveis e cruciais, buscando sempre proteger o bem-estar da criança ou do…
Remição de Pena por Leitura: Como Funciona Pela Resolução 391/2021 do CNJ
Introdução: A Leitura como Caminho para a Ressocialização no Sistema Prisional No complexo cenário do sistema prisional brasileiro, a busca por mecanismos que promovam a ressocialização e a dignidade da pessoa privada de liberdade é uma constante. Dentre as diversas ferramentas existentes, a…
Advogado Criminalista em Rio Branco (AC): Defesa em Todas as Fases do Processo
Advogado Criminalista em Rio Branco (AC): Defesa em Todas as Fases do Processo Ser confrontado com uma acusação criminal é, para a maioria das pessoas, uma das experiências mais desafiadoras e angustiantes da vida. A complexidade do sistema jurídico, a incerteza sobre o futuro e o medo das…
Superendividamento: O Que É e Como a Lei Brasileira Protege o Consumidor
Superendividamento: O Que É e Como a Lei Brasileira Protege o Consumidor Em um cenário econômico complexo, muitos consumidores se veem em uma situação delicada: a de não conseguir honrar seus compromissos financeiros. O acúmulo de dívidas, muitas vezes impulsionado por eventos inesperados como…
Voo Atrasado ou Cancelado: Conheça Seus Direitos como Consumidor
Voo Atrasado ou Cancelado: Conheça Seus Direitos como Consumidor Viajar de avião é, para muitos, sinônimo de agilidade e conforto. Contudo, imprevistos como voos atrasados ou cancelados são realidades que podem transformar a expectativa de uma viagem tranquila em uma experiência estressante e…
Advogado de Família em Rio Branco: Entendendo Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia
Lidar com questões familiares pode ser um dos momentos mais desafiadores na vida de uma pessoa. Decisões que envolvem o fim de um relacionamento, a guarda dos filhos e a garantia de sustento podem gerar incertezas e angústias. É nesse cenário que a orientação de um profissional qualificado se…
Negativação Indevida: Entenda Quando Gera Dano Moral e Como Reverter Seus Efeitos
No cenário consumerista atual, a relação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços é permeada por diversas normas e expectativas. Contudo, nem sempre essa relação se desenrola sem intercorrências. Uma das situações mais delicadas e que causa grande angústia é a negativação indevida…
Como Calcular Horas Extras Corretamente: Um Guia Prático para Trabalhadores e Empregadores
A jornada de trabalho é um dos pilares da relação empregatícia, estabelecendo os limites de tempo dedicados pelo empregado às atividades laborais. No entanto, é comum que, em diversas situações, a prestação de serviços ultrapasse esses limites, configurando o que conhecemos como horas extras. Para…